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Política de privacidade

PRIVACIDADE

O Centro Cultural e Desportivo do Pessoal do Município de Matosinhos (CCDPMM), proprietário do sítio www.ccd-matosinhos.pt assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantida pelo CCDPMM a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website.

 

O CCDPMM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

 

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

 

O CCDPMM compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

 

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio:

A informação contida neste sítio é considerada pública.

 

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

 

O CCDPMM gere este Portal com o objetivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação.

 

O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivos, rigorosos ou atualizados.

 

Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais o CCDPMM não têm qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

 

É objetivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. O CCDPMM não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sitio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

 

O CCDPMM não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

 

DECLARAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

 

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor. 

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O que é um Cookie?

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